O encarecimento dos imóveis nas grandes cidades tem impossibilitado o
uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a
compra da casa própria. Hoje o trabalhador só pode sacar o FGTS se o imóvel
custar até R$ 500 mil. Mas, na Grande São Paulo, por exemplo, o preço de 66%
das residências à venda supera esse limite, segundo a Zap Imóveis.
Isso significa que
quem quiser se livrar do aluguel terá de ter mais
capital próprio e financiar a
aquisição com empréstimo bancário, cujas taxas de juros são bem superiores ao
rendimento do fundo (de Taxa Referencial + 3%). Na Caixa Econômica Federal, líder
na concessão de crédito imobiliário, a taxa para imóveis acima de R$ 500 mil é
de 9,4% ao ano para não correntistas. Quem tem vínculos com o banco paga 8,4%.
Umas
das críticas é que, enquanto o limite do FGTS é corroído pela inflação e vários
trabalhadores são excluídos do "crédito" mais barato, o fundo de
garantia muitas vezes aplica, sem critério, o dinheiro do trabalhador em
empresas com situação financeira delicada. Desde que o FI-FGTS (fundo de
investimento para aplicar no setor de infraestrutura) foi criado, em 2007, ao
menos duas empresas beneficiadas enfrentaram problemas graves. A Rede
Energia entrou com pedido de recuperação judicial e o Bertin pode ser multado
em milhões de reais por não cumprir contratos com o governo federal.
Apesar
disso, a briga para que o trabalhador consiga ter acesso ao dinheiro
do fundo parece estar longe do fim. A proposta de elevar o limite de R$ 500 mil
para R$ 750 mil não é bem vista por algumas alas do governo federal nem pela
bancada trabalhista do Conselho Curador do FGTS. Na avaliação do conselheiro
Antonio de Sousa Ramalho Junior, representante dos trabalhadores, a prioridade
do dinheiro do FGTS é para classes com renda entre média baixa e baixa.
"Imóveis acima de R$ 500 mil já não se enquadram nessa categoria. Nossa
preocupação é destinar mais recursos para o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que
já teve o limite elevado para R$ 190 mil." As informações são do jornal O
Estado de S.Paulo.
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